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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 14:35
Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada
Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:36
Telemar terá de devolver pulsos excedentos cobrado em conta telefônica
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a operadora de telefonia fixa Telemar devolva a quantia paga por um consumidor referente aos pulsos excedentes nos últimos 10 anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:25
Recurso especial. Direito previdenciário. Recurso especial provido.
Menor sob guarda excluído do rol de dependentes para fins previdenciários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:10
Civil. Família. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:25
Ação reparatória por ato ilícito. Acidente de trânsito. Pensão alimentícia.
Recurso especial. Execução. Bem imóvel. Penhorabilidade. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:15
Processo civil e direito civil. Recurso especial. Antecipação de tutela.
Fixação de alimentos em ação de reparação civil. Caução inicialmente exigida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:10
Recurso especial.
Ausência de prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Confederação brasileira de futebol. Responsabilidade subsidiária pela promoção de eventos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Propriedade industrial. Invenção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Responsabilidade civil. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:10
Recurso especial.
Ação cautelar de produção antecipada de prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:17
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:41
Execução Fiscal. Bloqueio de bens financeiros. Bacenjud
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:28
Responsabilidade Tributária. IPTU. Imóvel arrematado pelo exequente
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:00
Violação, pelo Acórdão de origem, do artigo 535 do CPC/73. Omissão
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:15
Responsabilidade do município. Loteamento. Obras de infra-estrutura.
Recurso especial.